Comunidades

Quilombolas do Maranhão: entre o reconhecimento legal e a realidade do abandono

Por Lúcia Tavares · 3 de julho de 2025

O Brasil tem mais de 3.500 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Dessas, apenas cerca de 250 têm seus territórios titulados pelo Incra. O Maranhão, estado com o maior número de comunidades quilombolas do país, concentra também algumas das situações mais precárias.

A SuperBR visitou três comunidades na região do Baixo Parnaíba, no noroeste maranhense, para entender como vivem as famílias que aguardam há décadas o reconhecimento formal de seus territórios.

A espera que dura gerações

Na comunidade de Lagoa Funda, o processo de titulação foi aberto em 2003. Vinte e dois anos depois, ainda não foi concluído. "Meu pai lutou por isso. Eu luto. Meus filhos vão ter que lutar também?", pergunta Dona Benedita, 68 anos, liderança comunitária.

A demora não é apenas burocrática. Há conflitos fundiários ativos, com fazendeiros que contestam os limites dos territórios quilombolas na justiça. Enquanto os processos tramitam, as comunidades vivem em insegurança jurídica — sem poder investir em infraestrutura, sem acesso a crédito rural e sem segurança para plantar.

O que o governo federal promete

O Incra anunciou, em 2023, um plano para acelerar as titulações. Mas os recursos destinados ao programa são insuficientes para o tamanho do passivo acumulado. Especialistas estimam que, no ritmo atual, o Brasil levaria mais de 100 anos para titular todos os territórios quilombolas pendentes.

Lúcia Tavares cobre comunidades e saúde pública para a SuperBR. Baseada em Belém.